A prisão havia sido determinada pelo âmbito da Operação Rizoma, de que investiga prejuÃzos pelo Postalis, fundo por pensão dos funcionários nos Correios.
A economia brasileira enfrenta um instante extremamente delicado. O Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade de modo a este ano qual vem. Ainda assim, este ritmo por ..
A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulocancelou no dia 3 de fevereiro 1 protesto por dfoibito do Imposto Acerca a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..
O prazo de modo a este envio de sugestões e crÃticas à s regras do adesão ao programa por repatriação e regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..
A mesma medida provisória qual cria o “bônus por eficiência†de modo a auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só que estes não têm funçãeste de arrecadar nunca ..
Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias qual vendem para consumidores finais do outros Estados e de que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial por alÃquota). Com a medida, este contribuinte deterá a eventualidade ..
Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Manejorefregatráfego qual determinou a remoçãeste Destes bens da famÃlia de Wagner Canhedo e do 1 de seus filhos para este pagamento por dÃvidas tra..
O ICMS é 1 imposto não cumulativo Derivado do a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviço. Assim sendo, uma empresa que compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, Têm a possibilidade de repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..
Companhias utilizando Bastante quantidade de ações ou demandas de Inconveniente valor na Justiça do Manejorefregatráfego poderão por sua vez usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos por crise, para a..
Este TRF-2 entendeu de que o filme não Têm a possibilidade de se confundir utilizando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" qual ela passou 1 ser associado d..
A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Ainda mais flexÃvel à s condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões minha empresa recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que 1% ao mês de modo a ..
As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram qual o prazo do 180 dias por blindagem, ou mesmo que, perÃodo em que nãeste podem melhor site ser movidas a..
Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilÃcitas de modo a ache economizar ou deixar por recompensar impostos. São Paulo, responsável através maio..
Abarrotados utilizando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada 3 de suas decisões individuais. É este que mostra um estudo de pesquisadores da Escola de Di..