O que significa Bichara?

Pagamento por imposto Unificado: pagamento do apenas uma guia por imposto, a DAS, isso facilita, como o empreendedor previamente tinha do se desdobrar entre várias guias e periodicidades por pagamento variados;

Nessa esteira, visualiza-se o caráter de ordem pública do adicional por periculosidade (assim como este do insalubridade), ligado a segurança e saúpor dos obreiros em global, tendo saiba como legitimados a requerer a apuração da condição de risco todos aqueles ligados ao trabalho.

Inovação Startup por fungos e bactérias recebe R$ 6 milhões Investimento representou este maior tíquete da gestora SP Ventures em uma agtech brasileira

No caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena por cinco anos e três meses do detençãeste em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

Embora os Serviços de Advocacia prestados por Pessoas Jurídicas sejam tributados a menor, quem recebe os valores deste serviçeste é a Pessoa Jurídica (PJ), e nãeste a Pessoa Física (PF). No instante da transferência Destes valores da PJ de modo a a PF só não haverá tributaçãeste caso esses valores sejam recebidos por distribuição de lucros, de que por sua própria vez, exige a contabilidade formal da PJ, a Apuração do Resultado do Exercício e este fechamento do Balançeste Patrimonial (ou devem se limitar a 32% do faturamento da PJ), que só podem possibilitar ser feitos por um Contador regularmente inscrito no CRC.

Governo adia, Ainda mais uma vez, data por votaçãeste da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima que há unicamente 250 votos a benefício do texto, este qual não representa sequer a maioria absoluta

“A UBAA contribuirá para pluralizar o debate Derivado do a possuiática ambiental a partir veja aqui agora da perspectiva da advocacia e da lei, de modo a promover a reflexãeste crítica e afastar o vié especialmentes ideológico qual circunda a aplicaçãeste do Direito Ambiental.” Fabiana Figueiró, Souto Correa Advogados, de Porto Alegre/RS

O Grupo Unimed-Rio possui hoje aproximadamente 3.700 funcionários, atuando usando base na medicina humana e ética. Possui destacada participaçãeste em ações do responsabilidade social na capital carioca e é a elevado cooperativa do Sistema Unimed em termos de faturamento.

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste por devedor cobrado em R$ 15 mil pela CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, de modo a quem a demora do 2 meses de modo a juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste para assistir este hipossuficiente significa "uma desíPOR DIA descarada do Judiciário", e tal falha não pode ser imputada ao devedor. (Clique cá)

A estrutura foi profissional, com direito a quatro placares eletrônicos por dia, além por outros quatro de contagem do tempo.

Justiça derruba maior liminar na disputa sobre risco hidrológico Decisãeste judicial que protegia associados da Apine foi cassada, aproximando novela em torno da guerra judicial do uma conclusãeste

O que Ainda mais chama a atenção, em relaçãeste ao exercício do controle difuso de constitucionalidade das leis pelas autoridades requeridas, calcado no art. oitoº, III, da CF, é este fato de qual, por dfoicadas, desde de que a Constituição Federal do 1988 foi editada, demissões plúrimas se deram, e exclusivamente em 2009, em precedente da SDC, calcado em princípios gerais constitucionais e pelo referido dispositivo constitucional, é que se passou a exigir a negociação coletiva prévia às demissões plúrimas, e, em nítido reconhecimento do que se praticava, registrando qual a orientaçãeste ativismo judiciário somente se adotaria nos próximos dissídios coletivos de essencia jurídica ajuizados com esse objeto

Porto Libra propõe novo plano e quer terminal até 2065 Com deter começado investimento em troca do qual já obteve prorrogaçãeste do contrato até 2035, empresa pediu reescalonamento Destes desembolsos

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