A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 apenasis para este fim do mandato. E tais como ainda nãeste se arranjou uma liminar para o Bastante astro não surgir pela manhã...
TED da OAB/SP entende de que participar de grupo por Facebook respondendo dúvidas jurÃdicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Ordenação do Ética. (Clique cá)
Já este ministro Marco Aurfoilio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para o fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, presentemente, tomar a modulação de modo a atender seu voto, sendo de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulaçãeste. Quem estava no plenário percebeu qual caiu um balde de água fria nos que modulavam, e qual estavam convictos por qual este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 pela nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão geral. (Clique cá)
Acerca a greve, interessante notar de que os magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou mesmo que, se nem eles querem obedecer este Judiciário, qual dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Com ousadia / POR DIA desses acaba este auxÃlio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o ré especialmenteu, chame o réu, chame este rfoiu (Nãeste esqueça a escova, o sabonete e este corréu).
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene por abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Este livro "Curso do Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas que estão na ordem do POR DIA das discussões jurÃdicas mais relevantes, fornecendo o de que há do Muito mais interessante e atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)
A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta a todos os momentos lembrada pelo "dia da mentira" e de que se relaciona usando S. Tomás do Aquino. Conta-se de que ao ouvir a exclamação por 1 colega por mosteiro ("- Olha um boi voando!"), este Doutor Angélico teria saÃdo à porta blindada de modo a presenciar este insólito voo por um boi.
Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros dois recursos de rfoius acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em um Destes quadros, este rfoiu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a que o ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.
"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o de que nãeste se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
O prazo de modo a qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros que este nosso site acompanham: mais de 70% dos processos foram julgados em menos do um ano; "um esforçeste imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."
Para o lado de que S. Exa. for é que penderá a balança. Todavia, de modo a se decidir "definitivamente" a questãeste, será necessário lançar mãeste do exatamente artifÃcio: pinçar outro caso por ministro aposentado, saiba como se fez em 2016.
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, porém o juiz de 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.
O relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em qual 1 experimente isso Destes efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da União do Resultado do crime. (Clique aqui)