POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem como objetivo levar ao saber do todos os contribuintes a existência Destes Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)
A reforma trabalhista é um produto de aplicação imediata pelo de que concerne à s regras do essencia processual, porém a alteraçãeste em relaçãeste ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução de que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca de que dizia aos colegas de que este professor do Geografia não lia as provas de que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar um game do futebol na resposta: o cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, perdendo somente de modo a a floresta amazônica, quando leandro correu pela lateral, inverteu o game de modo a junior que deu de primeira de modo a andrade, que encontrou nunes à frente, e tocou de modo a zico, qual empurrou a pelota de modo a baixo da trave, marcando mais um tento, e ocorre pelo Planalto Central.
Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Mulher, será realizado pelo dia 8/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique cá)
Há quase 1 ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão geral em processo que discute a exigência do inscrição por advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercÃcio do suas funções.
Ao publicar este vÃdeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexão Derivado do este ciclo da violência e os efeitos de tal fenômeno pelo juÃzo exercido Derivado do os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)
Em Ainda mais 1 artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)
Ao comentar no Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de veja este site um dé especialmentejà vu. (Clique aqui)
As agências do viagem on-line Booking.usando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com o Cade em de que renunciam à atual polÃtica do cláusula por paridade por preçESTES e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.
"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"
No vÃdeo do Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade do impressãeste de órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso de defeito dos órgãESTES, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique cá)
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A decisão por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese de de que é incabÃvel habeas corpus contra decisãeste de ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência do opiniões na Corte A cerca de o cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juÃzo preliminar -, a partir dos documentos qual instruem esta impetração e por informações públicas e notórias, que este caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique aqui)