Este Grupo Farias, 1 dos superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperaçãeste judicial até o inÃcio de julho, depois que seu pedido por reestruturaçãeste foi aceito pelo municÃpio de Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..
Saúde STF impõe derrota a planos de saúde Ministros da corte superior decidiram manter validade da lei de que obriga operadoras a reembolsar este SUS
As tarifas aeroportuárias têm a essencia de preçESTES públicos, dada a sua própria natureza por contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste dos espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..
Associação do agentes de segurança do Judiciário e federação por oficiais do Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe o exercÃcio da profissão a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãESTES do Judiciário.
POR DIA 31 do outubro Pode vir a ter sido a data final para adesão ao programa do repatriação do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez que o tema foi alvo por discussões na comunidade jurÃdica. Advogados apontam qual o assunto Têm a possibilidade de desaguar no..
A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados que presta serviçESTES jurÃdicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.
Ao discorrer sobre este plano de recuperação judicial e a extinção DE execuções individuais, ESTES advogados Lucas do Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem de que "uma vez qual este plano de recuperaçãeste judicial possui a essencia do transação, a extinção destas execuções deve ser com julgamento por mé especialmenterito". Constate as considerações. (Clique aqui)
Uma empresa do setor quÃmico conseguiu visite qual os bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juÃzes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem de que as novas normas nãeste podem..
De modo a os ministros, a substituição diretamente da fonte nãeste viola ESTES interesses dos credores, motivo Confira seu URL pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou de que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuÃzo para este cumprimento do plano do recuperação". (Clique aqui)
Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através PolÃcia Federal pelo POR DIA 5 por setembro usando o objetivo por investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do paÃs (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..
1 dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercÃcio da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto qual regulamentou pontos do M..
A Receita Federal informou nesta deterça-Âfeira de que o programa de regularizaçãeste de ativos pelo exterior, conhecido como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste do ativos, que por sua vez totaliz..
Farmácias de manipulação podem alienar medicamentos que não precisam do receita mé especialmentedica pela internet. O entendimento é da Justiça do Sãeste Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara do..