Fascination Sobre Postalis Bichara

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro volante pela reforma trabalhista para recusar a análise do 2 recursos - um proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. ESTES quadros sãeste de relatoria do..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina de trabalho, desprovido fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual nãeste reconheceu este contrato do produção em 1 motorista eo aplicativ..

Este qual pensam os candidatos A cerca de a reforma da previdência Este pior cenário talvez mesmo que este por repetição por 2014, quando o problema não foi discutido e as ofertas do ajuste da chapa vencedora acabaram deslegitimadas

A 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Pelo limite do prazo de adesão ao programa do repatriação por ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos utilizando este objetivo de recuperar recei..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso Acerca este marco inicial do alugueis devidos por fruição exclusiva de bem imóvel rural, em situação por partilha do herança, fixando-o a partir da citaçãeste na proceder de inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou qual em regra o marco temporal é a data da citação de modo a a ação por arbitramento do alugueis ou do indenização, porém circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposição Destes demais herdeiros à fruição exclusiva do natural e a procrastinação por parte do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique aqui)

Uma empresa que fornece serviços por locação por sistemas para fornecimento de vácuo em unidades do saúdo do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Ainda mais por 3 anos, e há um..

As novas regras trabalhistas valem de modo a todos ESTES verifique isso contratos do produção vigentes, exatamente os firmados previamente da reforma trabalhista e de que permaneceram em vigência após a tua promulgação. A informação consta do nota do Ministério do T..

Quando ocorre cisãeste parcial de sociedade anônima, ações do regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva de Comércio em favor do agências de publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após este transcurso do um ano da suspensão da execução (por carência de bens), deve incidir apenas nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Código do Proc..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e veja mais informações novas mudanças na Consolidação das Leis do Produção (CLT) vá para esses caras já começam a ser estudadas. O Ministério do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano do recuperaçãeste judicial de um supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

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